Termos e Condições de Uso do Site Alampe Kids
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o uso do site de e-commerce Alampe Kids (doravante “Site”), operado por Erica Silva, nome fantasia Alampe Kids, inscrita no CNPJ 35.455.983/0001-35, com sede na Rua Conde Domingos Papais, 102, Jardim Natal, Suzano.
Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, o usuário (“Usuário” ou “Você”) concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, não utilize o Site.
1. Objeto
O Site destina-se à venda de produtos infantis, incluindo papelaria, roupas e brinquedos, na modalidade de comércio eletrônico.
2. Cadastro do Usuário
2.1. Para realizar compras, o Usuário deverá preencher um formulário de cadastro, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
2.2. O Usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de sua senha de acesso, devendo notificar imediatamente a Alampe Kids em caso de uso não autorizado.
3. Preços e Pagamento
3.1. Os preços dos produtos estão indicados em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis, exceto o frete, que será calculado no carrinho de compras.
3.2. A Alampe Kids se reserva o direito de modificar os preços a qualquer momento, mas o preço cobrado será o vigente no momento da finalização da compra.
3.3. O processamento dos pagamentos é realizado por meio de gateways de pagamento terceirizados e certificados. AAlampe Kids não armazena dados de cartão de crédito ou outras informações financeiras do Usuário.
4. Entrega e Frete
4.1. O prazo de entrega será informado no momento da compra e pode variar de acordo com a modalidade de frete escolhida e a região de entrega.
4.2. A condição deFrete Grátis é aplicável para compras a partir de R$ 100,00na região do Alto Tietê. Para outras regiões, as condições serão informadas no carrinho.
4.3. O risco de perda ou dano dos produtos é transferido para o Usuário no momento da entrega.
5. Trocas e Devoluções
A política de Troca e Devolução da Alampe Kids é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e está detalhada em documento próprio, disponível no link Política de Troca e Devolução.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e software, é de propriedade exclusiva da Alampe Kids ou de seus fornecedores, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras.
7. Limitação de Responsabilidade
A Alampe Kids não se responsabiliza por:
Danos causados por vírus ou malware que possam infectar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, uso ou navegação no Site.
Interrupções ou falhas no funcionamento do Site devido a problemas técnicos ou de infraestrutura.
8. Disposições Gerais
8.1. Comunicação: Todas as comunicações oficiais da Alampe Kids com o Usuário serão realizadas através do e-mail contato@alampekids.com.brou pelo telefone/WhatsApp informado no Site.
8.2.Lei Aplicável e Foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Suzano, São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.
9. Alterações nos Termos
A Alampe Kids se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
